Publicações Oficiais Arquivos - Câmara Municipal de Muaná

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Publicações Oficiais

fevereiro, 2023

fev 17 Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023

janeiro, 2023

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

dezembro, 2022

dez 28 CERTIDÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024

dez 23 LEI Nº 284/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)

agosto, 2022

ago 30 LEI Nº 273/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)

março, 2022

mar 15 LEI Nº 266/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Modifica dispositivos da Lei Municipal n.° 097/2002 que institui no Município de Muaná a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal)

janeiro, 2022

jan 26 Processo da Comissão Processante 01/2021 CMM

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 19 LEI Nº 259/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muaná, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)

dez 19 LEI Nº 257/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022/2025 Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2022/2025)

junho, 2021

jun 03 LEI Nº 251/2021, DE 03 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)

março, 2021

mar 02 Calendário das Sessões Ordinárias de 2021

janeiro, 2021

jan 04 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

dezembro, 2020

dez 31 Declaração de Bens Imóveis

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 240/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)

novembro, 2020

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2020

julho, 2020

jul 31 LEI MUNICIPAL Nº 238/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências)

jul 08 SEM DECRETOS EM 2020

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

janeiro, 2020

jan 02 LEI MUNICIPAL Nº 235/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

jan 01 RESOLUÇÕES 2020

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

dezembro, 2019

dez 29 SEM DECRETOS EM 2019

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2019

novembro, 2019

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2019

outubro, 2019

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2019

setembro, 2019

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2019

agosto, 2019

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2019

julho, 2019

jul 01 PORTARIAS JULHO/2019

junho, 2019

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2019

março, 2019

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 01 RESOLUÇÕES 2019

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

dezembro, 2018

dez 31 LEI MUNICIPAL Nº 232/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muana, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)

novembro, 2018

nov 08 LEI MUNICIPAL Nº 231/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências)

outubro, 2018

out 25 LEI MUNICIPAL Nº 229/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Muaná e dá outras providências)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 224/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 (PPA 2018/2021 Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2018/2021)

junho, 2018

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2018

janeiro, 2018

jan 01 RESOLUÇÕES 2018

dezembro, 2017

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 225/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017(LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muana, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)

agosto, 2017

ago 08 LEI MUNICIPAL Nº 223/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício de 2018 e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 13 LEI MUNICIPAL Nº 220/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muana, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

jan 01 DECRETOS 2017

agosto, 2016

ago 30 LEI MUNICIPAL Nº 219/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 (Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários Municipais do Município de Muaná, Estado do Pará para o mandato de 2017 a 2020)

ago 08 LEI MUNICIPAL Nº 218/2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2017 e dá outras providências)

janeiro, 2016

jan 31 DECRETOS 2016

janeiro, 2015

jan 01 DECRETOS 2015

setembro, 2014

set 15 LEI MUNICIPAL Nº 201/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a alteração do artigo 22 e altera o quadro anexo de cargos e salários da Lei Nº 190/2013 que reestruturou o regime próprio de previdência Social do Município de Muaná e criou o Fundo de Previdência de Muaná-FUMPREM, e dá outras providências)

janeiro, 2014

jan 01 RESOLUÇÕES 2014

fevereiro, 2012

fev 29 LEI Nº 184/2012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 (Dispõe sobre o reajuste do salário dos servidores do legislativo e sobre a revogação do conteúdo dos arts. 2º e 3º da Lei nº 128/2005, alteração do quadro anexo do art. 9º da Lei nº 111/2004, lhes atribuindo nova redação e extinção de cargos públicos)

junho, 2010

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 169/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a alteração da Lei do Plano de cargos e salários do Poder Executivo Municipal de Muaná e dá outras providências)

dezembro, 2009

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 165/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a revogação da lei Nº 124 de Dezembro de 2005, que revogou os anexos da Lei 019/1997 do Plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do grupo magistério da Prefeitura Municipal de Muana,e dá outras providências)

janeiro, 2009

jan 01 DECRETOS 2009

junho, 2004

jun 16 LEI Nº 111/2004, DE 16 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreira do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Muaná, estabelece os níveis de vencimento e dá outras providências)

dezembro, 2003

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 108/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

abril, 1990

abr 04 LEI ORGÂNICA

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