Publicações Oficiais
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 313/2023, DE 19 DE DEZEMBRO 2023 (LOA 2024-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
CERTIDÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
LEI Nº 284/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 002/2022-CMM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe Sobre a Criação dos Ss 3°, 4° Es do Artigo 27 da Lei Orgânica Municipal do Município de Muaná, da Outras Providencias)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
março, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
julho, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
outubro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 229/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Muaná e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 224/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 (PPA 2018/2021 Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2018/2021)
junho, 2018
janeiro, 2018
janeiro, 2017
agosto, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 219/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 (Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários Municipais do Município de Muaná, Estado do Pará para o mandato de 2017 a 2020)
LEI MUNICIPAL Nº 218/2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2017 e dá outras providências)
janeiro, 2016
janeiro, 2015
janeiro, 2014
janeiro, 2009
dezembro, 2003
abril, 1990