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- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 10 DE JUNHO DE 202
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- NÃO HOUVE PROJETOS DE LEI EM JUNHO/2021
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 26 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 26 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 26 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 26 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 12 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 12 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 12 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 12 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o ingresso e participação do Município de Muaná, Estado do Pará no Consórcio Intermunicipal do Arquipélago do Marajó – CONSORCIO MARAJÓ e Ratifica o Protocolo de Intenções visando constituir o referido Consorcio Público e dá outras providências)
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021
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- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021
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- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho unicipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021
- NÃO HOUVE PROJETOS DE LEI EM MARÇO/2021
- ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre o processo de revisão do plano diretor municipal participativo do município de Muaná-PA)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde – RSS do município de Muaná – Marajó / PA)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui Política Municipal de Saneamento Básico no município)
- ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021
- REQUERIMENTOS 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e dá outras providências)
- SEM ATAS E PAUTAS EM JANEIRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020
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- PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 08 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 08 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 08 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 08 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 08 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 08 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 08 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 08 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 11 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 11 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO 2ª ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 13 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 13 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 13 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 13 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 12 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 12 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 29 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 29 DE MAIO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 16 DE MAIO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 15 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 25 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 25 DE ABRIL DE 2019
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2019
- Category: Indicações
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- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2024 (RECESSO)
- ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
- ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023
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- Category: Requerimentos
- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet banda larga por meio de link dedicado com acesso via fibra óptica, e equipamentos em regime de comodato)
- INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 (Contração do Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil, para a Câmara Municipal de Muaná)
- INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023 (Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria em Licitação, para a Câmara Municipal de Muaná)
- INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 (Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, para atender a Câmara Municipal de Muaná)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 (Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software de Gestão Pública Municipal que Atenda os Módulos de referente a execução orçamentária e financeira, Gestor de Notas Fiscais e Licitações)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 (Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software de Sistema de Folha de Pagamento)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 (Contratação do Serviço de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública)
- NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2022
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 (AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021-CPL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ – PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021-CPL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ – PARÁ)
- DISPENSA Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ – PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021-CPL (Contratação de Empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica especializada em Transparência Pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Muaná)
- DISPENSA Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINCENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-CPL (Contratação de Serviços Técnicos Especializados, Relativos a Assessoramento Jurídico na Área de Direito Administrativo e Constitucional, Licitações e Contratos Administrativos)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-121101-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-191102-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LANCHA NÁUTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-270801-SRP (Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-250301-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ)
- CONVITE Nº 1/2019-110101 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ( ELETRODOMÉSTICO, MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-040201 (Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitação)
- CONVITE Nº 1/2019-050201 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS))
- DISPENSA Nº 7/2019-250106 (Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem, manutenção, atualização e desenvolvimento de site e portal da transparência)
- DISPENSA Nº 7/2019-080105 (Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, concessão e manutenção de softwares de gestão pública em folha de pagamento)
- DISPENSA Nº 7/2019-080104 (Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações oficiais, de extratos de editais, homologações e extratos de contratos)
- DISPENSA Nº 7/2019-030102 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso (locação) de sistema (software) de gestão pública na área de licitações)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-030101 (Contratação de serviços técnicos especializados, relativos a assessoramento jurídico na área de Direito Administrativo e Constitucional, Licitações e Contratos Administrativos)
- CONVITE Nº 001/2018 (REFORMA DO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ)
- INEXIGIBILIDADE N° 001/2018 (CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS)
- INEXIGIBILIDADE N° 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE N 001/2015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GDIP E PORTAL)
- CONVITE N° 002/2015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- CONVITE N° 003/2015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- CONVITE Nº 001/2015 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- INEXIGIBILIDADE N 001/2014 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA ADMINISTRATIVA)
- INEXIGIBILIDADE N° 002/2014 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA TÉCNICA CONTÁBIL)
- CONVITE Nº 001/2013 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE N° 002/2013 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE N 001/2013 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
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- LEI MUNICIPAL Nº 313/2023, DE 19 DE DEZEMBRO 2023 (LOA 2024-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024)
- LEI MUNICIPAL Nº 294/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023
- LEI Nº 284/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
- EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 002/2022-CMM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe Sobre a Criação dos Ss 3°, 4° Es do Artigo 27 da Lei Orgânica Municipal do Município de Muaná, da Outras Providencias)
- LEI Nº 273/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 266/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Modifica dispositivos da Lei Municipal n.° 097/2002 que institui no Município de Muaná a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal)
- LEI Nº 259/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muaná, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
- LEI Nº 257/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022/2025 Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2022/2025)
- LEI Nº 251/2021, DE 03 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 240/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 238/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 235/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 232/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muana, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
- LEI MUNICIPAL Nº 231/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 229/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Muaná e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 224/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 (PPA 2018/2021 Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2018/2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 225/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017(LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muana, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI MUNICIPAL Nº 223/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 220/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muana, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 219/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 (Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários Municipais do Município de Muaná, Estado do Pará para o mandato de 2017 a 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 218/2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2017 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 201/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a alteração do artigo 22 e altera o quadro anexo de cargos e salários da Lei Nº 190/2013 que reestruturou o regime próprio de previdência Social do Município de Muaná e criou o Fundo de Previdência de Muaná-FUMPREM, e dá outras providências)
- LEI Nº 184/2012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 (Dispõe sobre o reajuste do salário dos servidores do legislativo e sobre a revogação do conteúdo dos arts. 2º e 3º da Lei nº 128/2005, alteração do quadro anexo do art. 9º da Lei nº 111/2004, lhes atribuindo nova redação e extinção de cargos públicos)
- LEI MUNICIPAL Nº 169/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a alteração da Lei do Plano de cargos e salários do Poder Executivo Municipal de Muaná e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 165/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a revogação da lei Nº 124 de Dezembro de 2005, que revogou os anexos da Lei 019/1997 do Plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do grupo magistério da Prefeitura Municipal de Muana,e dá outras providências)
- LEI Nº 111/2004, DE 16 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreira do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Muaná, estabelece os níveis de vencimento e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 108/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
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