A Câmara Municipal de Muaná, aprovou na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2026, o Projeto de Lei nº 14/2026 de 04 de agosto de 2026.
A Câmara Municipal de Muaná, aprovou na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2026, o Projeto de Lei nº 14/2026 de 04 de agosto de 2026, o qual Altera a Lei Municipal n° 366/2026 e demais legislação correlatas, e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial. Na sessão…
Câmara de Muaná aprova novas políticas para a agricultura e solicita reforma da Ponte do Reduto
A Câmara Municipal, aprovou na Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2026, o Projeto de Lei Nº 07/2026 de 02 de junho de 2026, o qual cria a Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, aprovou o Projeto de Lei Nº 08/2026 de 02 de junho de 2026, que…
Aprovação de Projetos de Decretos legislativos que Outorgam Comendas e Títulos de Cidadão Muanense para Personalidades do Município
Foram aprovados em primeiro e segundo, turnos 23 Projetos de Decretos Legislativos aos quais outorgam Comenda 28 de Maio e Títulos de Cidadãos Muanenses, a várias personalidades de nosso município.
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2024 (RECESSO)
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
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