Aprovação de Projetos de Decretos legislativos que Outorgam Comendas e Títulos de Cidadão Muanense para Personalidades do Município
Foram aprovados em primeiro e segundo, turnos 23 Projetos de Decretos Legislativos aos quais outorgam Comenda 28 de Maio e Títulos de Cidadãos Muanenses, a várias personalidades de nosso município.
Câmara Aprova Execução Obrigatória dos Hinos nas Escolas Públicas de Muaná
A Câmara Municipal, aprovou na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026, o Projeto de Lei no 01/2026 de 27 de fevereiro de 2026, o qual torna obrigatório a execução do Hino Nacional, Estadual e Municipal nas escolas da Rede Pública de Ensino de Muaná de autoria do…
A Câmara Municipal, aprovou na Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2026, o Projeto de Lei no 01/2026 de 20 de janeiro de 2026
A Câmara Municipal, aprovou na Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2026, o Projeto de Lei no 01/2026 de 20 de janeiro de 2026, o qual altera a Lei Municipal no 021/1997, para adequar o prazo de realização das conferências Municipais de Saúde e o mandato dos conselheiros…
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2024 (RECESSO)
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
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