Autor cr2-admin12
dezembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 194/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 (QUE INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 193/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 (QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO TEXTO DE ARTIGOS DA LEI Nº 024/97 DE 18/12/1997 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNCÍPIO DE MUANÁ, SENDO-LHES ATRIBUÍDO NOVA REDAÇÃO E ALTERAÇÃO PARCIAL DO TEXTO DO ANEXO DESSA LEI, SENDO-LHE ATRIBUÍDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 192/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 (QUE INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, DE MUANÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
junho, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 191/2013, DE 22 DE JUNHO DE 2013 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 190/2013, DE 10 DE JUNHO DE 2013 (REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MUANÁ – FUNPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
