Autor cr2-admin12
junho, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 217/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, O PROJETO ADOTE UMA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 216/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIAS MOTORA, MULTE DEFICIÊNCIA PROFUNDA, COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, COM DOENÇAS IMCAPACITÁVEIS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
abril, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 215/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 (CRIA A TAXA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 214/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 (CRIA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, IMPLANTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE MUANÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
março, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 212/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016 (REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTAS”, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA “MOTOBOY” E TRANSPORTE DE MERCADORIAS “MOTO-FRETE”, NO MUNICÍPIO DE MUANÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 211/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016 (CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MUANÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
junho, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 210/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 209/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025 DO MUNICÍPIO DE MUANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 208/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, CONSOANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58, INCISO IV, ALÍNEA “B” QUE ESTIPULA 11 (ONZE) VEREADORES NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE 15.000 (QUINZE MIL) HABITANTES E ATÉ 30.000 (TRINTA MIL) HABITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
