Autor cr2-admin12
dezembro, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 026/1997, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997 (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
novembro, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 022/1997, DE 21 NOVEMBRO DE 1997 (TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 021/1997, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 024/1997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997 (INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 20197/1997, DE 06 NOVEMBRO DE 1997 (ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
