Autor cr2-admin11
setembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 254/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria, estrutura e organiza o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte no Município de Muaná-PA e dá outras providências)
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 250/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SABRE A REESTRUTURACDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACÃO BASICA E DE VALORIZACÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020)
LEI MUNICIPAL Nº 249/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (AUTORIZA O INGRESSO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, FSTAIH) DO PARÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ- CONSÓRCIO MARAJÓ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES VISANDO INSTITUIR O REFERIDO CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 248/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 246/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (ESTABELECE NORMAS DE OBRIGATORIEDADE, NA IMPLANTAÇÃO, ORIENTAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – PGRSS, NOS ESTABELECIMENTOS , PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE GERAM RESÍDUOS COM RISCO POTENCIAL À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 247/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021(INBSTITUI O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 245/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPlO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
