Autor cr2-admin11
agosto, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 270/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o custeio das despesas com os benefícios de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, auxílio-reclusão, salário-família, aposentadorias e pensões e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 264/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Criação a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Muaná/PA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 258/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, de Muaná, na forma que especifica)
LEI Nº 260/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina de Espaço Cultural Deputado Osvaldo Brabo de Carvalho do prédio da Praça do Camarão e dá outras providências)
novembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 256/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (ESTA LEI REVOGA A LEI 158/08 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E INSTITUI A TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE MUANÁ E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS)
LEI Nº 255/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Instituição do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Muaná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, e autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências)
