Autor cr2-admin12
junho, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 161/2009, DE 26 DE JUNHO DE 2009 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 160/2009, DE 19 DE JUNHO DE 2009 (DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS 65 E 67 DA LEI 25/97, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MUANÁ)
dezembro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 158/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DADA À LEI 064/00, QUE ADITA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
LEI MUNICIPAL Nº 156/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MUANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 155/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 153/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 61, 87 E 89, DA LEI DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO)
LEI MUNICIPAL Nº 152/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 151/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE MUANÁ – ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 150/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE TAXAS REFERENTE À ATIVIDADE AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE MUANÁ – ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 149/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, NO MUNICÍPIO DE MUANÁ – ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
