Autor cr2-admin12
agosto, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 172/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO CULTURAL DENOMINADA ‘CLUBE DO 15’ COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 171/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE INSTITUIÇÃO DE TAXAS REFERENTES À ATIVIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MUANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
junho, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 170/2010, DE 25 DE JUNHO DE 2010 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 169/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MUANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 168/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MUANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dezembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 165/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 124 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REVOGOU OS ANEXOS DA LEI 19/1997 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 162/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013)
LEI MUNICIPAL Nº 166/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MUANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
