Autor cr2-admin12
novembro, 2000
LEI MUNICIPAL Nº 061/2000, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2000 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25/97)
agosto, 2000
LEI MUNICIPAL Nº 057/2000, DE 25 DE AGOSTO DE 2000 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 058/2000, DE 16 DE AGOSTO DE 2000 (DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
maio, 2000
LEI MUNICIPAL Nº 055/2000, DE 04 DE MAIO DE 2000 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS))
LEI MUNICIPAL Nº 053/2000, DE 04 DE MAIO DE 2000 (INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL PRACUÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
novembro, 1998
dezembro, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 027/1997, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MUANÁ – IPASM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
LEI MUNICIPAL Nº 023/1997, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1997 (DISPÕE A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
