Autor cr2-admin12
dezembro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 125/2005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 (AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 123/2005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 (DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS URBANAS E SUBURBANAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MUANÁ, ESTADO DO PARÁ, COM A CONCESSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 122/2005, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXOS DA LEI 108/2003 E CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MUANÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dezembro, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 110/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE (R$ 61.515,33)
LEI MUNICIPAL Nº 108/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 107/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2004)
