Autor CR2-admin8
agosto, 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021
abril, 2021
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho unicipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
fevereiro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre o processo de revisão do plano diretor municipal participativo do município de Muaná-PA)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde – RSS do município de Muaná – Marajó / PA)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui Política Municipal de Saneamento Básico no município)