Autor cr2-admin19
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 308/2023 DE 22 NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a nomenclatura do Ginásio Municipal de Muaná-PA, que terá a denominação oficial de HELDER MACHADO DE PAIVA, e dá outras providências.)
outubro, 2023
LEI N.º 307/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no Município de Muaná, Estado do Pará.)
Lei Municipal nº 306/2023 de 10 de outubro de 2023 (Institui no âmbito do Município de Muaná, o Plano Municipal de Alfabetização e dá outras providências.)
agosto, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 303/2023 DE 30 AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.)
LEI N° 304/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
junho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 302/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL HERMELINDO GUIMARÃES QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA IZABEL CRISTINA SILVA PIMENTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
LEI MUNICIPAL Nº 301/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUDOVICO HERMÓGENES RODRIGUES QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR RUBENS FERNANDES PIRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
LEI MUNICIPAL Nº 300/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS A FESTIVIDADE DENOMINADA “FESTIVAL DO CAMARÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
LEI MUNICIPAL Nº 298/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a nomenclatura do Trapiche Municipal localizado a esquerda na Zona Portuária de Muaná, Estado do Pará, que terá a denominação oficial de “SÃO FRANCISCO DE PAULA”, e dá outras providências.)
