Autor cr2-admin15
setembro, 2022
LEI Nº 277/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição da Campanha “SETEMBRO VERDE” no Município de Muaná e dá outras providências.)
LEI Nº 276/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A MARGEM DE CONSIGNADOS À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS, EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
agosto, 2022
LEI Nº 274/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (“Altera o artigo 1º da Lei n.º 211/2016 para permitir que a Guarda Municipal empregue arma de fogo no exercício de suas funções.”)
LEI Nº 272/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (Fica instituída no Calendário Oficial do Município de Muaná-PA o “Dia Municipal em Defesa do Meio Ambiente “, que será comemorada, anualmente, no dia 05 de junho, data do “Dia Mundial Do Meio Ambiente”.)
LEI Nº 271/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (Declara a data “28 de maio de 1823” como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Município de Muaná)
