Autor cr2-admin12
outubro, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 134/2006, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 135/2006, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 (CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 132/2006, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 133/2006, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006 (TORNA ORIGATÓRIA APRESENTAÇÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 131/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 (INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MUANÁ)
dezembro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 127/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006)
LEI MUNICIPAL Nº 128/2005, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2005 (MODIFICA A LEI Nº 111/2004 DE 16 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 126/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
