Autor cr2-admin12
novembro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 180/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “RAIMUNDO AZEVEDO CUNHA” NO MUNICÍPIO DE MUANÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
outubro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 177/2010, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A ALTEREAÇÃO DA LEI 0138/2007 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 176/2010, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (SOBRE A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA NO MUNICÍPIO DE MUANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 175/2010, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE MUANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 174/2010, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 178/2010, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DATA PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE MUANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
