Atos Normativos

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Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Decreto001/202128/04/2021Gabinete do PresidenteDispõe sobre a reprovação das contas do exercício de 2008https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/DECRETO-LEGISLATIVO-N%C2%B0-001.pdf
Portaria012/202305/01/2023Gabinete do PresidenteNOMEAR no cargo de Coordenadora de Ouvidoria da Câmara Municipal de Muana a Sra. Herica do Espirito Santo Matos, a partir de 05 de janeiro de 2023https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n-12-2023.pdf
Portaria010/202305/01/2023Gabinete do PresidenteDESIGNAR, a Senhora Janaina Ferreira Paes, para desempenhar as atividades de PREGOEIRA da Câmara Municipal de Muaná, prevista na Lei n° 10.520/02https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n-10-2023.pdf
Portaria009/202305/01/2023Gabinete do PresidenteINSTITUIR, de acordo com o § 4° art. 51 da Lei Federal n° 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Muaná https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n-09-2023.pdf
Portaria047/202205/04/2022Gabinete do PresidenteNOMERAR no cargo temporário de Auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Muaná à Sra. Roberta Araujo Santos a partir de 01 de abril de 2022https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/doc31-05-2022_0_10.53.33.347.pdf
Portaria062/202121/06/2021Gabinete do PresidenteConceder ao servidor Raimundo Benedito de Almeida Paula, ocupante do Cargo de Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Muaná 01 (um) mês constitucional de férias, no periodo de gozo de 21 de junho a 20 de julho de 2021https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-N%C2%B0-62.pdf
Portaria061/202121/06/2021Gabinete do PresidenteConceder ao servidor Rubens Fernandes Pires Junior, ocupante do Cargo efetivo de Operador de Áudio e Som da Câmara Municipal de Muaná 01 (um) mês constitucional de férias, no periodo de gozo de 21 de junho a 20 de julho de 2021https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-N%C2%B0-61.pdf
Portaria018/202103/02/2021Gabinete do PresidenteNOMEAR do cargo de Chefa de Gabinete da Câmara Municipal de Muana a Sra. Dorandina Mendes Teixeira, a partir de 03 de fevereiro de 2021https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/PORTARIA-N%C2%BA-18-2021-NOMEA%C3%87%C3%83O-1.pdf
Portaria015/202105/01/2021Gabinete do PresidenteINSTITUIR, de acordo o § 4° do art. 51 da Lei Federal n° 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação I-Membros titulareshttps://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/PORTARIA-N%C2%BA-15-2021-COMISS%C3%83O-DE-LICITA%C3%87%C3%83O.pdf
Resoluções-26/06/2023Gabinete do PresidenteSem Resoluções em 2023
Resoluções-28/12/2022Gabinete do PresidenteSem Resoluções em 2022
Resoluções-29/12/2021Gabinete do PresidenteSem Resoluções em 2021
Resoluções001/202007/10/2020Gabinete do Presidentefixa subsídio dos vereadores do município de muaná, estado do para para o mandato de 2021 a 2024, e dá outras providênciashttps://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CamScanner-06-13-2022-12.34.pdf
Resoluções Legislativas001/202025/03/2020Gabinete do PresidenteDispõe sobre o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Muaná, cria normas de procedimentos, e dá outras providênciashttps://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Resolução-001-2020-LAI-CM-Muaná.pdf
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