Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.
Consulte as publicações utilizando a tabela abaixo e filtre conforme sua necessidade, utilizando a ferramenta de busca/filtro.
Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
---|---|---|---|---|---|
Decreto | 001/2021 | 28/04/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a reprovação das contas do exercício de 2008 | https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/DECRETO-LEGISLATIVO-N%C2%B0-001.pdf |
Portaria | 012/2023 | 05/01/2023 | Gabinete do Presidente | NOMEAR no cargo de Coordenadora de Ouvidoria da Câmara Municipal de Muana a Sra. Herica do Espirito Santo Matos, a partir de 05 de janeiro de 2023 | https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n-12-2023.pdf |
Portaria | 010/2023 | 05/01/2023 | Gabinete do Presidente | DESIGNAR, a Senhora Janaina Ferreira Paes, para desempenhar as atividades de PREGOEIRA da Câmara Municipal de Muaná, prevista na Lei n° 10.520/02 | https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n-10-2023.pdf |
Portaria | 009/2023 | 05/01/2023 | Gabinete do Presidente | INSTITUIR, de acordo com o § 4° art. 51 da Lei Federal n° 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Muaná | https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n-09-2023.pdf |
Portaria | 047/2022 | 05/04/2022 | Gabinete do Presidente | NOMERAR no cargo temporário de Auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Muaná à Sra. Roberta Araujo Santos a partir de 01 de abril de 2022 | https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/doc31-05-2022_0_10.53.33.347.pdf |
Portaria | 062/2021 | 21/06/2021 | Gabinete do Presidente | Conceder ao servidor Raimundo Benedito de Almeida Paula, ocupante do Cargo de Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Muaná 01 (um) mês constitucional de férias, no periodo de gozo de 21 de junho a 20 de julho de 2021 | https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-N%C2%B0-62.pdf |
Portaria | 061/2021 | 21/06/2021 | Gabinete do Presidente | Conceder ao servidor Rubens Fernandes Pires Junior, ocupante do Cargo efetivo de Operador de Áudio e Som da Câmara Municipal de Muaná 01 (um) mês constitucional de férias, no periodo de gozo de 21 de junho a 20 de julho de 2021 | https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-N%C2%B0-61.pdf |
Portaria | 018/2021 | 03/02/2021 | Gabinete do Presidente | NOMEAR do cargo de Chefa de Gabinete da Câmara Municipal de Muana a Sra. Dorandina Mendes Teixeira, a partir de 03 de fevereiro de 2021 | https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/PORTARIA-N%C2%BA-18-2021-NOMEA%C3%87%C3%83O-1.pdf |
Portaria | 015/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Presidente | INSTITUIR, de acordo o § 4° do art. 51 da Lei Federal n° 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação I-Membros titulares | https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/PORTARIA-N%C2%BA-15-2021-COMISS%C3%83O-DE-LICITA%C3%87%C3%83O.pdf |
Resoluções | - | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | Sem Resoluções em 2023 | |
Resoluções | - | 28/12/2022 | Gabinete do Presidente | Sem Resoluções em 2022 | |
Resoluções | - | 29/12/2021 | Gabinete do Presidente | Sem Resoluções em 2021 | |
Resoluções | 001/2020 | 07/10/2020 | Gabinete do Presidente | fixa subsídio dos vereadores do município de muaná, estado do para para o mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências | https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CamScanner-06-13-2022-12.34.pdf |
Resoluções Legislativas | 001/2020 | 25/03/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Muaná, cria normas de procedimentos, e dá outras providências | https://cmmuana.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Resolução-001-2020-LAI-CM-Muaná.pdf |