Autor cr2-admin21
outubro, 2025
No mês de outubro a Câmara Municipal de Muaná, continuou com efetivo eventos legislativos
setembro, 2025
setembro, 1995
LEI MUNICIPAL Nº 004/1995, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995 ( DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 003/1995, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995 ( CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 002/1995, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995 ( AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ-PARÁ, CONCEDER AFORAMENTO DE TERRA DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL, NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS )
