Autor cr2-admin19
junho, 2023
LEI Nº 297/2023 DE 30 DE JUNHO 2023 (Dispõe sobre a nomenclatura do Terminal Hidroviário do Município de Muaná-PA, que terá a denominação de “VEREADOR VALDEMAR DA SILVA MORAES”, localizado na Orla da Cidade de Muaná, Estado do Pará, e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 299/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a nomenclatura do Trapiche Municipal localizado a direita na Zona Portuária de Muaná, Estado do Pará, que terá a denominação oficial de “SÃO BENEDITO”, e dá outras providências.)
LEI Nº 296/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 (DISPÕE SOBRE O PLANO, CONSELHO E FUNDO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ-PA E DÁ OUTRAS)
LEI Nº 295 de 30 de junho de 2023 (ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
LEI MUNICIPAL Nº 294/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
maio, 2023
LEI Nº 293/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do ART. 4º, INCISO PRIMEIRO, ALÍNEA b da Lei Municipal nº 269/2022 de 13 de Maio de 2022, que define as categorias e os horários de funcionamentos que comercializam bebidas alcoólicas para consumo imediato no Município de Muaná-PA e dá outras providências.)
LEI Nº 290/2023 DE 11 MAIO DE 2023 (ALTERA O CAPUT DO 39, INCISO I, A ALÍNEA “A” DA LEI 285/2023 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
LEI N° 292/2025 DE MAIO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 130/2006 DE 22 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ O DIA DOS EVANJÉLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
LEI Nº 291/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 (REVOGA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N°035/1998 QUE ALTEROU A BANDEIRA DESTE MUNICÍPIO DE MUANÁ PARA INCLUIR BRASÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
