Autor cr2-admin12
dezembro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 148/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 148/2008 NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
julho, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 146/2008, DE 15 DE JULHO DE 2008 (CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ)
LEI MUNICIPAL Nº 145/2008, DE 15 DE JULHO DE 2008 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
junho, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 141/2007, DE 27 DE JUNHO DE 2007 (CRIA O PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVEM E ADULTOS – PRÓ-ALFA – NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 142/2007, DE 22 DE JUNHO DE 2007 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
fevereiro, 2007