Autor cr2-admin12
junho, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 084/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dezembro, 2001
LEI MUNICIPAL Nº 074/2001, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001 (ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO II DO ART. 118, DA LEI 024/97, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, INTRODUZINDO OS JUROS EQUIVALENTES À TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA – SELIC – QUANTO AOS CRÉDITOS FAZENDÁRIOS)
LEI MUNICIPAL Nº 071/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
abril, 2001
LEI MUNICIPAL Nº 068/2001, DE 30 DE ABRIL DE 2001 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 066/2001, DE 18 DE ABRIL DE 2001 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AFORAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
