Autor cr2-admin12
dezembro, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 106/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MUANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 105/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CODESER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 103/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUANÁ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS)
LEI MUNICIPAL Nº 109/2003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANO-FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
novembro, 2003
junho, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 100/2003, DE 18 DE JUNHO DE 2003 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AFORAMENTOS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 098/2003, DE 16 DE JUNHO DE 2003 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 099/2003, DE 05 DE JUNHO DE 2003 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AFORAMENTOS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dezembro, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 097/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MUANÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
LEI MUNICIPAL Nº 096/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
