No mês de outubro a Câmara Municipal de Muaná, continuou com efetivo eventos legislativos
No mês de outubro a Câmara Municipal de Muaná, continuou com efetivo eventos legislativos, onde podemos destacar o Encaminhamento par a comissão competente para a Comissão competente do Projeto de Lei N° 07/2025 de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026/2029.
Reintegração dos mandatos de Prefeito e Vice-Prefeito
Fato de maior relevância que ocorreu no parlamento municipal no mês de setembro aconteceu no dia 30/09/2025, que foi a reintegração dos mandatos de Prefeito e Vice-Prefeito respectivamente o Senhores: Marcos Paulo Barbosa Pantoja e Gilmar Nunes Vale, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral.
Deu – se inicio o período legislativo do 2° semestre de 2025
Deu – se inicio o período legislativo do 2° semestre de 2025, seguindo o calendário regimental desta Câmara Municipal, com apreciação, discussão e votação de vários proposições, dentre as quais vale ressaltar a aprovação do Projeto de Resolução N° 001/2025 de 05 de agosto de 2025, que regulamenta a aplicação…
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2024 (RECESSO)
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
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