Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a Leis.
Consulte as publicações utilizando a tabela abaixo e filtre conforme sua necessidade, utilizando a ferramenta de busca/filtro.
| Lei | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei | 292/2023 | 11/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração do parágrafo único da Lei Municipal Nº 130/2006 de 22 de agosto de 2006, que institui no âmbito do Município de Muaná o dia dos evangélicos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VbQ8Bs006ZjSHNi-JtLm9I9oWNMbdYs9&usp=drive_copy |
| Lei | 291/2023 | 10/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Revoga o disposto na Lei Municipal Nº 035/1998 que alterou a bandeira deste Município de Muaná para incluir brasão, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_LEBLa3mJN6PK54Kygfw-VnKyoXqaZg2&usp=drive_copy |
| Lei | 290/2023 | 05/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Revoga o disposto na Lei Municipal Nº 035/1998 que alterou a bandeira deste Município de Muaná para incluir brasão, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1coT_XytSbl46Fy4UQ9SETxU7M9B-FcPj&usp=drive_copy |
| Lei | 284/2022 | 23/12/2022 | Gabinete do Prefeito | LOA 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023 | https://cmmuana.pa.gov.br/lei-no-284-2022-de-23-de-dezembro-de-2022/ |
| Lei | 273/2022 | 30/08/2022 | Gabinete do Prefeito | LDO 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências | https://cmmuana.pa.gov.br/lei-no-273-2022-de-30-de-agosto-de-2022/ |
| Lei | 257/2021 | 19/12/2021 | Gabinete do Prefeito | PPA 2022/2025 Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2022/2025 | https://cmmuana.pa.gov.br/declaramos-que-a-camara-municipal-de-muana-nao-possui-novas-leis-municipais-aprovadas-para-o-exercicio-de-2021/ |
| Lei | 251/2021 | 03/06/2021 | Gabinete do Prefeito | LDO 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências | https://cmmuana.pa.gov.br/lei-no-251-2021-de-03-de-junho-de-2021/ |
| Lei | 235/2020 | 02/01/2020 | Gabinete do Prefeito | LOA 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020 | https://cmmuana.pa.gov.br/lei-municipal-no-235-2020-de-02-de-janeiro-de-2020-loa-2020-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-munana-estado-do-para-para-o-exercicio-financeiro-de-2020/ |
