Lei Orçamentária Anual (LOA)

LEI MUNICIPAL Nº 313/2023, DE 19 DE DEZEMBRO 2023 (LOA 2024): ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

LEI Nº 313/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024

LEI Nº 284/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023

LEI MUNICIPAL Nº 259/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muaná, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022

LEI MUNICIPAL Nº 240/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021

LEI MUNICIPAL Nº 235/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020

LEI MUNICIPAL Nº 232/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muana, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019

LEI MUNICIPAL Nº 225/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muana, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018

LEI MUNICIPAL Nº 220/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muana, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017

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