Autor cr2-admin20
junho, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 018/1997, DE 26 DE JUNHO DE 1997 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL)
LEI MUNICIPAL Nº 016-1997- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
LEI MUNICIPAL Nº 017/1997, DE 16 DE JUNHO DE 1997 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO)
maio, 1997
