Autor Assessoria de Comunicação
janeiro, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021-CPL (Contratação de Empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica especializada em Transparência Pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Muaná)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-CPL (Contratação de Serviços Técnicos Especializados, Relativos a Assessoramento Jurídico na Área de Direito Administrativo e Constitucional, Licitações e Contratos Administrativos)
DECRETOS 2021
RESOLUÇÕES 2021
dezembro, 2020
Declaração de Bens Imóveis
LEI MUNICIPAL Nº 240/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-121101-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-191102-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LANCHA NÁUTICA)
novembro, 2020