PROJETOS DE LEI
JUNHO, 2022
JUN 13
NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROJETOS DE LEI ATÉ O MOMENTO NO ANO DE 2022
DEZEMBRO, 2021
DEZ 28
NÃO HOUVE PROJETOS DE LEI EM DEZEMBRO/2021
NOVEMBRO, 2021
NOV 01
NÃO HOUVE PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO/2021
OUTUBRO, 2021
OUT 01
NÃO HOUVE PROJETOS DE LEI EM OUTUBRO/2021
SETEMBRO, 2021
SET 01
NÃO HOUVE PROJETOS DE LEI EM SETEMBRO/2021
AGOSTO, 2021
AGO 01
NÃO HOUVE PROJETOS DE LEI EM AGOSTO/2021
JULHO, 2021
JUL 01
NÃO HOUVE PROJETOS DE LEI EM JULHO/2021
JUNHO, 2021
JUN 01
NÃO HOUVE PROJETOS DE LEI EM JUNHO/2021
MAIO, 2021
MAIO 11
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o ingresso e participação do Município de Muaná, Estado do Pará no Consórcio Intermunicipal do Arquipélago do Marajó – CONSORCIO MARAJÓ e Ratifica o Protocolo de Intenções visando constituir o referido Consorcio Público e dá outras providências)
ABRIL, 2021
ABR 27
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho unicipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências)
ABR 23
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
ABR 14
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
MARÇO, 2021
MAR 01
NÃO HOUVE PROJETOS DE LEI EM MARÇO/2021
FEVEREIRO, 2021
FEV 12
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre o processo de revisão do plano diretor municipal participativo do município de Muaná-PA)
FEV 12
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde – RSS do município de Muaná – Marajó / PA)
FEV 12
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui Política Municipal de Saneamento Básico no município)
JANEIRO, 2021
JAN 20
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e dá outras providências)
JULHO, 2020
JUL 24
PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020
SETEMBRO, 2019
SET 27
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
ABRIL, 2019
ABR 25
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019