– EXERCÍCIO 2019

Dispensa: 7/2019 250106

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, manutenção, atualização e desenvolvimento de Site e Portal da Transparência.

Dispensa: 7/2019 030102

Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (software) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública, licitação e publicação/hospedagem de dados, na forma da LC 131/2019, Lei 12.527/2011, e Decreto 7.185/2010.

Inexigibilidade: 6/2019 030101

Objeto: contratação de serviços técnicos especializados, relativo a assessoramento jurídico.

Dispensa: 7/2019 080105

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação, concessão e manutenção de software de gestão pública em folha de pagamento.

Dispensa: 7/2019 080104

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicações oficiais, de extratos de editais, homologação e extratos de contratos.


– EXERCÍCIO 2018

CARTA CONVITE – N.º 001

  1. Edital e anexos – assinado
  2. Homologação – assinado
  3. Contrato (ordem de serviço) – assinado

INEXIGIBILIDADE N.º 01/2018

– Título: Inexigibilidade n°  001/2017

– Título: Inexibilidade n.º 001/2015

  • – Serviços de manutenção, e atualização, de sistema integrado de Gestão Pública, com módulos de contabilidade, Gdip e Portal
  • – 2º termo aditivo
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– Título: Inexigibilidade n.º 001/2014

  • – Prestação de serviços de assessoria administrativa
  • – 2º termo aditivo
  • anexo

– Título: Inexigibilidade N.º 002/2014

  • – Prestação de serviços de assessoria contábil
  • – 2º termo aditivo
  • – Anexo

– Título: Serviços administrativos, dispensáveis de Licitação.

– Título: Serviços administrativos, dispensável de Licitação.

  • Prestação de serviços de hospedagem, manutenção, atualização e desenvolvimento de Site e Portal da Transparência
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– EXERCÍCIO 2017


– Título: Inexigibilidade n°  001/2017

– Objeto: Prestação de serviços de execução de assessoria e consultoria jurídica, relativo ao processo de inexigibilidade n.º 001/2017, firmado entre Câmara Municipal de Muaná, no estado do Pará, e o sr. Alex Andrey Lourenço Soares, C.P.F. n.º 293.246.612-72, com prazo de vigência de 06 de fevereiro de 2017 até 29 de dezembro de 2017.

Contrato – Câmara Municipal de Muaná – Advogado Alex Soares – 2017

Primeiro Termo Aditivo Advogado Alex – 2018 – Assinado

Extrato Publicação

Notória Especialização

Parecer Controle Interno

Parecer Jurídico

Processo

Ratificação

Singularidade do Objeto

Aviso de Licitação

  • EXERCÍCIO 2016

– Título: Inexigibilidade n°  001/2015

– Objeto: Contratação de empresa para Manutenção e Atualização de Sistema Integrado de Gestão Pública, com módulos de Contabilidade, GDIP e Portal, relativo ao processo de inexigibilidade nº 001/2015, firmado entre Câmara Municipal de Muaná-Pa e a empresa ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 02.288.268/0001-04, com prazo de vigência de 04 de janeiro de 2016 ate 30 de dezembro de 2016.

Contrato Administrativo

Extrato de Ratificação

Justificativa de Preço

Notória Especialização

Ratificação da Inexigibilidade

Singularidade

Parecer Jurídico

Parecer Conclusivo

– Título: Processo de Inexigibilidade nº 001/2014

– Objeto: Primeiro Aditamento de vigência ao Contrato relativo ao processo de inexigibilidade nº 001/2015, firmado entre Câmara Municipal de Muaná-Pa, e a Sra. Sirlândia da Silva Martins Souza, com prazo de vigência de 02 de janeiro de 2015 ate 31 de dezembro de 2015.

– Prazo da Prorrogação: 04 de janeiro de 2016 até 30 de dezembro de 2016.

Contrato Administrativo

Contrato Aditivo

Parecer Conclusivo – CI

– Título: Processo de Inexigibilidade nº 002/2014

– Objeto: Primeiro Aditamento de vigência ao Contrato relativo ao processo de inexigibilidade nº 002/2014, firmado entre Câmara Municipal de Muaná-Pa, e o Sr. José Airton Silva, com prazo de vigência de 02 de janeiro de 2015 ate 31 de dezembro de 2015.

Prazo da Prorrogação: 04 de janeiro de 2016 até 30 de dezembro de 2016.

Contrato Administrativo

Parecer Conclusivo

Primeiro Aditamento

– Título: Inexigibilidade n° 001/2013

– Objeto: Terceiro Aditamento de vigência ao Contrato relativo ao Processo de Inexigibilidade nº 001/2013, firmado entre Câmara Municipal de Muaná-Pa e a Sra. Michele da Silva Magalhães, com prazo de vigência de 15 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

– Prazo da Prorrogação: 04 de janeiro de 2016 até 30 de dezembro de 2016.

Contrato – 001-2013

Parecer Conclusivo

Terceiro Aditamento

– Título: Inexigibilidade nº 002/2013

Objeto: Terceiro Aditamento de vigência e valor ao Contrato relativo ao processo de inexigibilidade nº 002/2013, firmado entre Câmara Municipal de Muaná-Pa e o Sr. Wenderson França Marques, com prazo de vigência inicial de 15 de janeiro de 2013 ate 31 de dezembro de 2013.

Prazo da Prorrogação: 04 de janeiro de 2016 até 30 de dezembro de 2016.

Contrato de Serviços Contábeis – 002/2013

Terceiro Termo Aditivo – Contabilidade

Parecer Conclusivo – CI

– Título: Carta Convite nº 001/2013

– Objeto: Segundo Aditamento de vigência ao Contrato relativo ao processo de Carta Convite nº 001/2013, firmado entre Câmara Municipal de Muaná-Pa e o Sr. Igor Xavier do Nascimento, com prazo de vigência de 10 de janeiro de 2014 ate 31 de dezembro de 2014.

Prazo da Prorrogação: 04 de janeiro de 2016 até 30 de dezembro de 2016.

Contrato de Serviços Jurídicos – 001/2014

Segundo Aditamento

Parecer Conclusivo

– Título: Contrato por Tempo Determinado n° 001/2015

– Objeto: Primeiro Aditamento de vigência e valor ao Contrato por Tempo Determinado n° 001/2015, firmado entre Câmara Municipal de Muaná/Pa, e a Srª. Rafaela Ferreira Teixeira Gonçalves, com prazo de vigência de 02 de janeiro de 2015 ate 31 de dezembro de 2015.

Prazo da Prorrogação: 04 de janeiro de 2016 a 30 de dezembro de 2016.

Contrato – 001/2015

Contrato Aditivo

Parecer Conclusivo

  • EXERCÍCIO 2015

– Título: Contrato Administrativo  n° 001/2015

Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços de assessoramento contábil.

Contrato – 001/2015

– Título: Inexigibilidade n° 001/2014

– Objeto: Contratação de profissional especializado na Área Técnica Administrativa.

Autorização

Contrato Administrativo

Extrato de Contrato

Parecer Conclusivo – CI

Parecer Jurídico

Processo Administrativo – 001/2014

– Título: Inexigibilidade n° 002/2014

Objeto: Contratação de profissional especializado na Área Técnica Contábil.

Autorização

Contrato Administrativo

Extrato

Parecer Conclusivo

Parecer Jurídico

Processo Administrativo

– Título: Inexigibilidade N.º 001/2013

 – Objeto: Contratação de profissional especializado na área de Consultoria e Assessoria Jurídica, celebrado com a Câmara Municipal de Muaná e Srª Michele da Silva Magalhães, com base nas regras insculpidas pela Lei n.º 8.666/93 e demais instrumentos legais.

Contrato – 001/2013

Parecer Conclusivo

Segundo Aditamento

– Título: Inexigibilidade N.º 002/2013

– Objeto: Termo de Aditamento de Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, compreendendo serviços contábeis, orçamentários, patrimoniais, bem como outros serviços relacionados á natureza deste objeto e a nova contabilidade aplicada ao setor público, conforme Inexigibilidade nº 002/2013.

Autorização de Aditamento

Contrato de Serviços Contábeis – 002/2013

Justificativa

Parecer Conclusivo – CI

Parecer Jurídico

Segundo Aditamento

– Título: Carta Convite N.º 001/2013

 – Objeto: Contratação de profissional especializado na área Advocatícia, bem como de sua prorrogação de vigência e valor para o exercício de 2015, celebrado com a Câmara Municipal de Muaná e Sr. Igor Xavier do Nascimento

Autoriza Aditamento

Contrato de Serviços Jurídicos – 001/2014

Parecer Conclusivo

Parecer Jurídico

Primeiro Aditamento

  • EXERCÍCIO 2014

– Título: Carta Convite N.º001/2013

 – Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de Serviços Jurídicos em Assessoria e Consultoria em geral no Exercício de 2014, conforme Carta Convite nº 001/2013, firmado entre a Câmara Municipal de Muaná e o Sr. Igor Xavier do Nascimento.

Adjudicação

Ata da Licitação

Autorização

Contrato de Serviços Jurídicos – 001/2014

Convite-1

Convite-2

Convite-3

Edital de Licitação

Homologação

Parecer Jurídico Conclusivo

Parecer Jurídico

– Título: Inexigibilidade N.º001/2013

 – Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima, inciso 10.1 e 10.2 do Contrato de serviços Jurídicos  nº 001/2013 celebrado entre a Câmara Municipal de Muaná e a Sra. Michele da Silva Magalhães para o Exercício de 2014.

Contrato – 001/2013

Termo Aditivo Jurídico

– Título: Inexigibilidade N.º002/2013

 – Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Contábeis n° 002/2013, firmado entre a Câmara Municipal de Muaná e o Sr. Wenderson França Marques, para prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima , Inciso 10.1 e 10.2.

Contrato de Serviços Contábeis – 002/2013

Primeiro Aditivo – Contrato – 002/2013

  • EXERCÍCIO 2013

– Título: Inexigibilidade N.º001/2013

 – Objeto: Contratação de  Pessoa Física para prestação de Serviços Jurídicos, Assessoria e Consultoria em Geral para o exercício de 2013, conforme  Contrato de Inexigibilidade nº 001/2013, firmado entre a Câmara Municipal de Muaná e a Sra. Michele da Silva Magalhães.

Contrato – 001/2013

Processo – 001/2013

Termo de Ratificação

– Título: Inexigibilidade N.º002/2013

 – Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de Serviços Contábeis para a Câmara Municipal de Muaná, composta do fechamento da prestação de conta do l°, 2° e 3 quadrimestre do exercício de 2013, bem como elaboração e analise de documentos pertinentes a execução deste contrato, firmado entre a Câmara Municipal de Muaná e o Sr. Wenderson França Marques.

Autorização

Contrato de Serviços Contábeis – 002/2013

Extrato de Contrato

Processo Administrativo – 002/2013

Ratificação